Deve ser anual para trabalhadores com menos de 18 anos ou mais de 45 anos, e a cada dois anos para os demais, salvo determinação em contrário do médico responsável ou do agente de inspeção do trabalho, de acordo com a função do trabalhador. Ou seja: pode-se haver a necessidade de refazer as avaliações a cada 3, 6 meses, anualmente, e assim por diante, como mandar as especificidades de cada função.

O que contém:

A consulta periódica ocupacional tem como foco a identificação de problemas relacionados com a adaptabilidade e satisfação do funcionário à empresa, à função e às condições de trabalho.

Há questionamento sobre a ocorrência de alterações físicas de interesse médico ocorridas a partir da admissão, de doenças que possam estar relacionadas com o trabalho e de acidentes sem o devido registro. O funcionário também é indagado sobre a realização de exames rotineiros preventivos, médicos e complementares (cardiológicos, ginecológicos, prostáticos), sobre atividade física regular e hábitos socialmente aceitos, mas indesejáveis (álcool e tabaco). Por fim, é realizado exame físico e emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO).

Todo programa deve ter uma meta clara, cujos resultados são esperados a curto e médio prazo. Com relação aos periódicos é importante que seja bem definido e divulgado junto aos trabalhadores o que se quer atingir com tais exames:

• Promover a saúde dos trabalhadores;
• Escutar e orientar o trabalhador com imparcialidade;
• Identificar os portadores de afecções ou deficiências físicas, para que as mesmas não sejam agravadas pela atividade laborativa e não exponham o trabalhador à continuidade dos riscos;
• Avaliar compatibilidade do trabalhador, do ponto de vista médico, ao trabalho a ser executado;
• Avaliar aptidão e inaptidão ao cargo, função ou tarefa;
• Colher dados que contribuam para a melhoria das condições de trabalho, e repassá-los ao SEST;
• Informar técnicas que melhorem a adaptação do trabalho ao homem e sobre a eliminação ou controle dos riscos existentes no trabalho;
• Indicar mudança de função de empregado com doença ocupacional;
• Identificar a presença de riscos e informar a empresa;
• Colher dados para análise epidemiológica;