Atualização importante sobre a NR-1
O Supremo Tribunal Federal suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções relacionadas à inclusão dos fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, conforme previsto na Norma.
A obrigatoriedade de avaliação desses fatores e a inclusão da informação em programa de gerenciamento de riscos permanece válida e a fiscalização continua autorizada a orientar, recomendar e realizar vistorias educativas. Essa decisão representa uma pausa nas penalidades, não na importância do tema.
Este é o momento ideal para revisar processos e fortalecer a gestão de riscos com tranquilidade e segurança.
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