O que é?
O PCMAT é um programa ocupacional que tem objetivo de promover ações preventivas quanto à saúde de trabalhadores da área da Construção Civil.
O que contém?
Contém conjunto de medidas preventivas que são passadas aos funcionários no momento do trabalho em obra, em passos de:
- Análise do local onde será realizada a obra, com objetivo de levantar possíveis riscos;
- Aconselha-se uso de equipamentos preventivos de acordo com as necessidades da obra;
- Especificação técnica do uso desses equipamentos a serem usados;
- Layout do canteiro de obras contemplando dimensões das áreas de vivência;
Qual a obrigatoriedade?
É obrigatório para qualquer empresa da área da Construção Civil a partir de 20 funcionários (19 ou menos necessita PGR).
Validade
Deverá ser efetuada atualização do PCMAT sempre que houver alteração no modo operatório da empresa e/ou nas instalações físicas e, periodicamente, com vistas à avaliação do seu desenvolvimento, realização de ajustes necessários, e estabelecimento de metas e novas prioridades.
Atenção:
PCMAT e PGR tem semelhanças, porém, este último é voltado e obrigatório para qualquer empresa, enquanto o PCMAT é específico para a área da Construção Civil. Além disso, é bem mais detalhado do que o PGR, por conter etapas que devem ser seguidas em todos os momentos da obra.