A Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020 que dispunha sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento ao Covid-19, perdeu sua validade no dia 19 de julho último. Ela necessitava ser votada em 120 dias para virar lei, mas foi retirada de pauta pelo Senado.
Esta medida permitia, por exemplo, a suspensão dos exames admissionais e periódicos enquanto durasse o estado de calamidade pública pela pandemia do Covid-19, e demissões com exame médico ocupacional realizado há menos de 180 dias.
Com isto as flexibilizações nas exigências em segurança e saúde ocupacional perdem amparo legal. Volta, portanto, a obrigatoriedade de realização de todos as avaliações médicas ocupacionais, e exames complementares previstos no PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
A Segura Medicina, como tem feito desde o início desta pandemia permanece em plena atividade realizando todos os exames médicos e complementares. Para os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 dispomos de profissionais capacitados para orientar o manejo dos pacientes / trabalhadores.
O acesso a clínica é controlado, e para o atendimento adotamos rigorosas medidas de segurança, com muita ventilação, higienização e distanciamento, aproveitando a recente duplicação de nossa área interna.
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